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INSTITUCIONAL
Requerimento
TOTAL DE PUBLICAÇÕES - 104
Ano:
2021
20/09/2021
Vêm à presença de Vossa Excelência, requererem nos moldes do art. 225, também do Regimento Interno, a convocação dos servidores públicos responsáveis pela Ouvidoria Municipal.
20/09/2021
Convocação do Diretor do Departamento de Infraestrutura, para que preste informações acerca das estradas rurais, seu planejamento, e atitudes emergenciais que serão tomadas para minimizar o sofrimento da população.
20/09/2021

Convocação para representante da Concessionária de fornecimento de agua tratada – SANEPAR, deste município, se faça presente em Sessão Ordinária e assim preste esclarecimentos a população, bem como a esta colenda de vereadores.

20/09/2021
Convocação do Superintendente Regional da Sanepar, para prestar esclarecimentos acerca das várias e várias situação de falta de água no município, compromissos da empresa com a comunidade e a inércia da companhia frente à Lei Municipal nº 902/2019.
20/09/2021
Solicita informações ao Poder Executivo, no sentido de quando será feito os reparos merecidos e necessários no cemitério da cidade, pois já fora encaminhado Indicação Parlamentar solicitando e não obtivemos êxito
04/08/2021

Vem à presença de Vossa Excelência, com o fim especial de solicitar ao Sr. Prefeito, para que através de seu Departamento competente seja providenciado a construção de bueiro na estrada do Travessãozinho, próximo a propriedade do Senhor Josemir Dias.

04/08/2021

Vêm à presença de Vossa Excelência, CONSIDERANDO indícios de irregularidades nas licitações que visam a contratação de empresas de mão-de-obra e fornecimento de peças automotivas e de maquinário, requerer a expedição de ofício ao Prefeito Municipal, para que encaminhe:

·         cópia integral dos Pregões Presenciais nº 30/2021, 39/2021, 36/2021 e 37/2021, 40/2021 e 41/2021;

·         cópia das gravações das licitações na integra, nos moldes da Lei Municipal nº 955/2021;

 

Além das cópias de documentos, requer-se as seguintes informações:

 

·         por qual motivo algumas máquinas e caminhões encontram-se alocadas em empresa particular instalada no município, conforme fotografias que vem circulando pelos aplicativos de celulares; e,

·         se existia algum tipo de procedimento licitatório vigente para conserto e reparação de máquinas e caminhões até o dia 09 de julho de 2021?   

 

04/08/2021

Requerer a expedição de ofício para que o Prefeito Municipal, encaminhe cópia da nota fiscal, empenho, liquidação, pagamento da Nota Fiscal nº 15333, expedida por Bolzan & Cia Ltda, ordem de serviço, controle de recebimento do produto e outros documentos que compõem o procedimento administrativo.

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18/12/2020 - PORTARIA 20/2020
PORTARIA 20/2020   O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná, vereador Admir Donner, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica e pelo Regimento Interno da Casa Legislativa,   RESOLVE   CONSIDERANDO que a doença (C0VID – 19), causada pelo CORONAVIRUS SARS-Cov2, foi classificada pela OMS –Organização Mundial de Saúde como “pandemia”;   CONSIDERANDO a alta capacidade de contágio e propagação do vírus;    CONSIDERANDO os recentes protocolos emitidos pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial de Saúde;   CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 4.230, de 16 de março de 2020, que dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Corona vírus – COVID -19;   CONSIDERANDO o teor da Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.   CONSIDERANDO o contido na Portaria nº 356, de 11 de março de 2020, do Ministério da Saúde;   CONSIDERANDO o contido no Decreto nº 4.230, de 16 de março de 2020, do Governo do Estado do Paraná;   CONSIDERANDO a necessidade de se preservar a incolumidade física dos Srs. Prefeitos, Vice-Prefeitos, Srs. Vereadores, Srs. Funcionários da Casa Legislativa, assim como os demais participantes:   CONSIDERANDO o contido no Decreto nº 26 de 02 de abril de 2020, Executivo Municipal;   CONSIDERANDO, as orientações emanadas pela Sra. Secretária de Saúde do Município, e dos membros da Vigilância Sanitária, pertinente o espaço disponível no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, local em que não comporta número de participantes superior trinta e sete (37) pessoas;   DETERMINA   Artigo 1.º - Fica disciplinado e ingresso e permanência nas dependências do Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, da quantidade máxima de trinta e sete (37) pessoas   compreendidas dentre estas o número de 18 (dezoito) Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito eleitos, Prefeita Municipal que deixa o cargo, funcionários da casa em serviço, imprensa e eventuais autoridades presentes, restringindo-se o acesso de pessoas que não estejam diretamente envolvidas com o evento.   Artigo 2.º - Integrantes da Vigilância Sanitária Municipal atuarão no controle da temperatura corporal de todos; a acomodação com o distanciamento mínimo de um metro; o uso de máscaras; a higienização com álcool em gel, além dos demais procedimentos voltados a completa segurança dos participantes.   Artigo 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com validade até o término da Sessão Solene, revogando as disposições em contrário.                   REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Coronel Domingos Soares em 18 de dezembro de 2020.     Admir Donner Presidente
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Atualizado Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 às 08:48:00